Neste caso, a devedora ocultou seus bens na tentativa falha de se eximir da responsabilidade de pagar o crédito advindo de verbas...

A assessoria jurídica é de extrema importância para o desenvolvimento de um negócio. Ela possui como função principal prestar serviço...

A aplicação destas medidas limitar-se-ão de modo a não ofenderem os princípios fundamentais como direito à saúde e segurança e serão...

O artigo 469 da CLT proíbe transferir o empregado para local diverso do contrato sem a sua anuência. A transferência é caracterizada pela...

A recuperação de crédito tributário tem por objeto a restituição total ou parcial ao contribuinte o tributo pago indevidamente ou a...

OPA, MUDANÇAS NO SALÁRIO MÍNIMO. Foi assinada a Medida Provisória N° 1.143 de 12 de dezembro de 2022 que reajusta o valor do salário...

O meu recado hoje é para você, empreendedor! Como você bem sabe, o uso das redes sociais é um meio de fomento para o seu negócio....

Há quem diga pela web que a influenciadora Virgínia Fonseca plagiou a marca de Kylie Jenner ao fazer a marca Maria’s Baby. De imediato,...

Apesar de parecer burocrático, firmar contrato com um influenciador digital, irá facilitar a vida, tanto do lojista, quanto do...

Sim! Veja os principais benefícios com acordo: 1- Evita processo, gastos de custas processuais e juros; 2- Otimiza o tempo do empregador...

Oi pessoal, tudo bem? Então, entenda que, em qualquer relação comercial é de extrema relevância que haja a realização de um contrato....

Recentemente, a atriz Klara Castanho, por meio de suas redes sociais, postou uma "carta aberta" após o vazamento de informações de que...

Oi pessoal, tudo bem? Então, decisão tomada, mas o que isso quer dizer? Antes de mais nada, o que é convenção e acordo coletivo de...

Fala pessoal, tudo bem? O título já diz tudo né, e aqui estão as 3 razões: 1 - REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA O seu negócio contará com o apoio...

Oi pessoal, tudo bem? Já ouviram falar do caso 'sonho de valsa'? Alguns tributos brasileiros tomam por base a Nomenclatura Comum do...

Dia dos namorados chegando e junto com ele as dúvidas do consumidor. Você sabia que o dia dos namorados (12 de junho) é a 3ª data mais...

Seja bem-vindo a Vláxio e Mollmann - Advogados Associados Finalmente, LANÇAMOS! Oficialmente somos Vláxio e Mollmann, advogados...